Confira como o Luz do Povo funciona na prática, quem pode participar e como solicitar a gratuidade da sua conta de luz.
A conta de luz vai pesar menos para milhões de brasileiros. O governo federal sancionou o Programa Luz do Povo, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante desconto ou gratuidade total para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Com a nova regra, famílias que consomem até 80 kWh por mês podem ter isenção completa da fatura.
Já quem ultrapassa esse limite continua recebendo descontos parciais, de acordo com a faixa de consumo.
A medida reforça a política de energia acessível e substitui o antigo modelo de tarifa social, ampliando o alcance do benefício e simplificando o acesso, tudo feito de forma automática, sem necessidade de cadastro adicional.
Como funciona o Luz do Povo
O Luz do Povo é o novo formato da Tarifa Social de Energia Elétrica, criado para garantir energia gratuita ou com desconto às famílias de baixa renda.
O programa é operado pelas distribuidoras de energia e financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre os custos dos subsídios sem repasse aos beneficiários.
Não é preciso solicitar, nem apresentar documentos adicionais. A identificação é feita de forma automática com base nos dados do cadastro social.
Os descontos variam conforme o consumo mensal:
- Até 80 kWh/mês: gratuidade total da conta
- De 81 a 100 kWh/mês: desconto de 40%
- De 101 a 220 kWh/mês: desconto de 10%
O abatimento vale para residências urbanas e rurais, incluindo comunidades indígenas e quilombolas. O objetivo é garantir o acesso contínuo à energia sem comprometer a renda familiar.
Como participar
Para participar do Luz do Povo, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e com o cadastro atualizado. Esse é o único requisito para que o desconto seja aplicado automaticamente na conta de luz.
Quem já está no CadÚnico não precisa fazer nenhum pedido, as distribuidoras de energia cruzam as informações e aplicam o benefício de forma direta.
Se a família ainda não estiver cadastrada, é necessário procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e realizar a inscrição no CadÚnico, levando os documentos de todos os moradores da casa.
Após a inclusão, o desconto passa a ser identificado automaticamente pelo sistema da distribuidora.
O governo reforça que dados desatualizados podem suspender o benefício, por isso é imprescindível revisar o cadastro sempre que houver mudança de renda, endereço ou composição familiar.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode consultar:
- A distribuidora de energia local (Enel, Neoenergia, Equatorial, Copel, Cemig etc.)
- O CRAS do município
- Ou o portal oficial do programa: https://www.gov.br/mme/pt-br/luzdopovo
Quem tem direito
O Luz do Povo é voltado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade social.
O programa amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo descontos automáticos ou gratuidade total conforme a faixa de consumo.
Têm direito ao benefício:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa
- Pessoas com deficiência (PCDs) ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico
- Famílias atendidas em sistemas isolados de energia, como módulos de geração off-grid
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, desde que possuam pessoa com deficiência que dependa de equipamentos elétricos para tratamento contínuo
Atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas se enquadram nesses perfis.
A expectativa do governo é que 16 milhões de famílias tenham a conta de luz zerada, enquanto 44 milhões recebam descontos expressivos nas próximas faturas.
Benefício automático e impacto direto na renda das famílias brasileiras
O Luz do Povo consolida-se como um dos programas sociais mais relevantes de 2025, ampliando a Tarifa Social e garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso à energia elétrica sem comprometer a renda familiar.
Com aplicação automática e implementação gradual pelas distribuidoras, o benefício simplifica o processo para quem mais precisa e reforça a importância de manter o Cadastro Único sempre atualizado.
As famílias que se enquadram nos critérios podem confirmar o recebimento e tirar dúvidas nos canais oficiais do Ministério de Minas e Energia, junto à distribuidora de energia local ou no CRAS da cidade.
Mais informações estão disponíveis em: https://www.gov.br/mme/pt-br/luzdopovo.
.