Direitos Trabalhistas

Pagamento PIS/Pasep 2023: Guia completo

Pagamento PIS/Pasep 2023: Guia completo

Saiba tudo sobre o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2023. Confira o calendário, valores, quem tem direito e como receber na sua conta. Acompanhe! O Programa de Integração Social (PIS), é um benefício de transferência de renda, que todo trabalhador tem direito, desde que cumpra alguns requisitos, que explicaremos adiante. O PIS é destinado …

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Como consultar saldo do FGTS pelo CPF através da internet

Como consultar saldo do FGTS pelo CPF através da internet

Descrição: Entenda como funciona e saiba como consultar saldo do FGTS pelo CPF, de maneira gratuita através da internet. Confira! O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito inalienável de todo trabalhador que possui um vínculo empregatício com contrato formal, de acordo com a CLT.  Assim, o FGTS assegura que o …

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Como dar entrada no seguro desemprego pela internet: Guia passo a passo 2021

Como dar entrada no Seguro-Desemprego pela internet

Saiba como dar entrada no Seguro-Desemprego pela internet com o nosso passo a passo simples e completo. Confira as etapas! Com o aumento do número de desempregados no Brasil nos últimos meses, a procura pelo Seguro-Desemprego invariavelmente ficou maior. A crise de empregos no país ainda piorou por conta da chegada da crise na saúde …

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Aviso prévio indenizado: O que é e como calcular

Aviso prévio indenizado: O que é e como calcular

Entenda os diferentes tipos de aviso prévio e saiba como calcular o aviso prévio indenizado com o nosso guia atualizado. Confira! Sempre que um funcionário vai sair da empresa onde trabalha, seja porque pediu seu desligamento ou porque está sendo dispensado sem justa causa, deve haver uma reunião entre as partes para notificar, por meio …

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Pedi demissão: Posso sacar o FGTS? Entenda

Pedi demissão: Posso sacar o FGTS? Entenda

Dúvida muito comum: “Se eu pedir demissão, posso sacar o meu FGTS?” A resposta depende de situações específicas. Acompanhe a seguir a explicação em detalhes! Apesar do objetivo deste fundo está diretamente ligado a proteção dos trabalhadores brasileiros registrados no regime CLT demitidos sem justa causa, existem sim situações especificas, preestabelecidas por lei, onde o trabalhador …

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Lista de profissões que tem direito a insalubridade

Lista de profissões que tem direito a insalubridade

Confira a lista de profissões que tem direito a insalubridade de acordo com o Ministério do Trabalho, regras atualizadas 2021. Saiba mais! A insalubridade é definida como algo não salubre, que é apontado como doentio e maléfico. Existem profissões que são consideradas pela legislação como prejudiciais, pois podem causar danos futuros, já que oferece riscos …

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Auxílio maternidade MEI: Entenda como funciona

Auxílio maternidade MEI: Entenda como funciona

Saiba tudo sobre o Auxílio Maternidade MEI, quem tem direito, o número de parcelas e como solicitar o benefício. Confira o nosso guia atualizado! Ao se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) o empreendedor passa a ter direito a cobertura previdenciária para si e seus dependentes, um dos benefícios concedidos a mulheres e a alguns homens …

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