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Saiba tudo sobre o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024. Confira o calendário, valores, quem tem direito e como receber na sua conta. Acompanhe!
O Programa de Integração Social (PIS), é um benefício de transferência de renda, que todo trabalhador tem direito, desde que cumpra alguns requisitos, que explicaremos adiante.
O PIS é destinado exclusivamente aos trabalhadores da iniciativa privada. Servidor públicos também recebem o abono salarial, que nesse caso recebe o nome de PASEP.
Tanto o PIS, como o PASEP, são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que além do Abono Salarial PIS/PASEP, também é responsável pelo pagamento do Seguro-Desemprego e programas de desenvolvimento do BNDES.
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Se você tem dúvidas se tem direito ao PIS, o time de redação do blog da Hope detalhou todos os requisitos para receber o Abono Salarial e explica em detalhes como é calculado o valor e também como receber. Acompanhe!
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Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP para 2024, ano base 2022, já está aprovado pelo FAT.
O pagamento se inicia no dia 15 de fevereiro, com data limite para saque até o final do ano, em 27 de dezembro.
Vale destacar que o Abono Salarial do PIS é de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP de acordo com número de inscrição, conforme as tabelas a seguir.
PIS
Mês de nascimento | Início do pagamento | Data limite para saque |
Janeiro | 15 de fevereiro | 27 de dezembro |
Fevereiro | 15 de março | 27 de dezembro |
Março | 15 de abril | 27 de dezembro |
Abril | 15 de abril | 27 de dezembro |
Maio | 15 de maio | 27 de dezembro |
Junho | 15 de maio | 27 de dezembro |
Julho | 17 de junho | 27 de dezembro |
Agosto | 17 de junho | 27 de dezembro |
Setembro | 15 de julho | 27 de dezembro |
Outubro | 15 de julho | 27 de dezembro |
Novembro | 15 de agosto | 27 de dezembro |
Dezembro | 15 de agosto | 27 de dezembro |
PASEP
Final de Inscrição | Início do pagamento | Data limite para saque |
0 | 15 de fevereiro | 27 de dezembro |
1 | 15 de março | 27 de dezembro |
2 e 3 | 15 de abril | 27 de dezembro |
4 e 5 | 15 de maio | 27 de dezembro |
6 e 7 | 17 de junho | 27 de dezembro |
8 | 15 de julho | 27 de dezembro |
9 | 15 de agosto | 27 de dezembro |
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep
Mais de 20 milhões de trabalhadores receberam o Abono Salarial do PIS/Pasep em 2024 e para você receber é necessário cumprir alguns critérios.
São eles:
- Ter trabalho com carteira assinada há pelo menos 5 anos
- O seu empregador precisa ser um contribuinte do PIS/Pasep
- Ter recebido em média no máximo 2 salários mínimos mensais no ano base 2022
- Ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada no ano base 2022
- O empregador precisa estar em dia com a entrega de informações na RAIS ou no eSocial do ano base 2022
Empregado(a) doméstico(a), trabalhadores rurais e urbanos que são empregados por pessoas físicas ou mesmo trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a pessoa jurídica, não tem direito ao Abono Salarial.
Para saber se tem direito ao PIS, basta consultar através da Carteira de Trabalho Digital ou diretamente no site gov.br.
Consultas através do site necessitam de uma conta no gov.BR. Após se cadastrar ou logar, acesse a aba de “Benefícios” e por fim “Abono Salarial“.
E se você ainda não é muito adepto a consulta digital, tem a opção de ligar para o número 158 para receber a confirmação.
Qual o valor a receber do PIS em 2024
O pagamento máximo a receber é de até um salário mínimo, que será de R$ 1.412,00 em 2024. Como Abono Salarial do PIS/Pasep é proporcional aos meses trabalhados no ano base 2022, basta dividir o valor do salário mínimo por doze e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
Por exemplo, se você trabalhou por seis meses em 2022, o valor do seu PIS seria de R$ 1.412,00 / 12 x 6 = R$ 706,00. Se você trabalhou os 12 meses, recebe o valor integral de um salário mínimo, R$ 1.412,00.
E se você trabalhou o mínimo necessário de 30 dias, recebe R$ 117,66 (R$ 1.412,00 / 12 x 1). Ficou claro? Se ficar com dúvidas, deixe um comentário ao final.
Como receber o Abono Salarial PIS/Pasep
Aos trabalhadores do setor privado que tem direito ao PIS, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento e todas as consultas estão disponíveis com os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Aos servidores públicos que irão receber o pagamento do Pasep, o Banco do Brasil disponibiliza uma página de consulta, mas não estranhe se estiver fora do ar, infelizmente é comum.
Você tem como alternativa ligar a Central de Atendimento do Banco do Brasil no telefone 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (interior).
Sacar o PIS
Quem tem conta da Caixa, o pagamento cai automaticamente de acordo com o calendário definido pelo mês de nascimento. Os demais receberão na Poupança Social Digital, que pode ser movimentada através do Caixa Tem.
Se necessário, você ainda pode sacar o Abono Salarial utilizando o Cartão Cidadão nos pontos de autoatendimento da Caixa, unidades ou agências Caixa Aqui e também lotéricas.
Sacar o Pasep
O pagamento do do Pasep também cai automaticamente para quem tem conta poupança ou corrente no Banco do Brasil, seguindo o calendário de acordo com o último número do Pasep.
Os demais tem direito a fazer um TED para conta de sua titularidade, diretamente nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, ou através do Portal Pasep no site do BB.
Esse foi o nosso guia completo, respondendo todas as dúvidas sobre o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024. Se você tem alguma dúvida, utilize os comentários ao final da página.
Confira mais conteúdos informativos no Blog da Hope Contábil.
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