O Desenrola Brasil é um programa novo, brasileiro, criado pelo Governo Federal para que os cidadãos pudessem diminuir a sua taxa de endividamento dentro do país. Assim, a qualidade de vida poderia ser aumentada. A inscrição deverá ser feita por meio do site oficial, como você verá ao longo desse conteúdo.
O programa foi lançado em junho de 2023 e já ajudou milhões de brasileiros a pagarem os seus débitos. Neste artigo, confira as principais informações a respeito e saiba como realizar o seu cadastro. Aproveite e tenha uma boa leitura!
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O que é e como funciona o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil nada mais é do que uma Medida Provisória 1.176/2023 que tem como principal objetivo ajudar a renegociar dívidas entre as empresas e as pessoas que estão com seu CPF negativado. As dívidas válidas são aquelas registradas nos órgãos de proteção ao crédito e foram feitas entre 01/01/2019 e 31/12/2022.
O programa funciona de uma maneira simples, em uma espécie de leilão de acordos, no qual as empresas que serão priorizadas são as que trazem descontos mais expressivos para os devedores.
Vários recursos podem ser utilizados pelas instituições financeiras a fim de renegociar as dívidas durante esse período de análise.
Para que os devedores possam participar do programa, será necessário verificar se a sua instituição financeira está participando dele.
Dessa maneira, para quem tiver uma dívida, será possível realizar a sua negociação, quitando-a por um valor mais acessível de acordo com os requisitos do Desenrola Brasil.
Como será o pagamento das dívidas?
Conforme as regras publicadas até o momento, no Ministério da Fazenda, as dívidas serão pagas à vista, por Pix, ou por meio de um financiamento que será realizado pela própria instituição em, no máximo, 60 meses, sem que haja a necessidade de pagar uma entrada inicial.
Haverá, também, uma taxa de juros de 1,99% ao mês aplicada sobre essa transação, na qual a primeira parcela irá vencer em um prazo de 30 dias.
O ideal é que o valor mínimo dessa parcela seja de R$ 50. Também é importante lembrar que, caso o pagamento não seja feito, a dívida poderá voltar para o cadastro de inadimplentes, com juros e multa.
Quem poderá participar do programa?
A criação do Desenrola Brasil tem visa chegar às pessoas físicas, abrangendo dois tipos de benefícios diferentes.
Na primeira faixa (Faixa 1), serão agraciadas as pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que possuam inscrição no Cadastro Único de programas sociais. Nesta etapa, a dívida não pode ser superior a R$ 5 mil.
É importante dizer, também, que as pessoas que se enquadram na Faixa 1 poderão realizar a renegociação de dívidas de empréstimos consignados. No entanto, dívidas voltadas para o crédito rural, financiamento imobiliário, operações de funding e garantias reais não poderão passar por renegociação.
No caso da segunda faixa (Faixa 2), os contemplados pelo programa serão aquelas pessoas que possuem renda mensal de até R$ 20 mil e dívidas sem limite de valor.
Dentro desse grupo, apenas as dívidas feitas com o banco poderão ser renegociadas. Sendo assim, não haverá a possibilidade de renegociar dívidas com empresas de água, luz, telefone e varejistas.
Há algum aplicativo para consultar o Desenrola Brasil?
Até então, na primeira etapa em que o Desenrola Brasil foi divulgado, não há qualquer aplicativo oficial em circulação.
No entanto, de acordo com o Ministro da Fazenda, o ideal é que um aplicativo seja criado para que os usuários tenham a possibilidade de verificar o andamento das suas dívidas que foram renegociadas e também conversarem diretamente com os bancos credores.
Quais bancos já estão participando do programa?
Muitos bancos já confirmaram a sua participação no Desenrola Brasil. São eles, os principais:
- Itaú;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Pan;
- Nubank;
- C6 Bank;
- Caixa Econômica Federal;
- Inter;
- MercadoPago;
- Picpay.
O ideal é consultar a página oficial de cada um desses bancos, ou até mesmo falar com o suporte, para entender se há alguma condição específica, dentro das instituições financeiras, para a adaptação ao programa.
As dívidas do FIES podem ser incluídas no programa?
É importante dizer que o Desenrola Brasil não engloba as dívidas do FIES. Conforme a Portaria n.º 733, que foi exposta no dia 13 de julho de 2023, apenas as dívidas que cheguem a até R$5 mil poderão ser incluídas neste projeto. Sendo assim, os financiamentos estudantis serão deixados de fora.
Quando o Desenrola Brasil começa a valer?
A data oficial do lançamento do programa foi em 5 de junho de 2023, tendo a sua regulamentação alcançada por meio da Portaria Normativa MF n.º 634, apenas no dia 27 de junho.
Assim, os bancos, varejistas e companhias já estão liberados para realizar o cadastro das dívidas de todas as pessoas que estão na Faixa 1. Lembrando que as dívidas nos valores de até R$100,00 serão perdoadas e os devedores não precisarão realizar nenhuma ação para que isso aconteça.
Em agosto, um leilão de créditos será realizado para que haja uma determinação das pessoas que foram contempladas. Por meio desse leilão, as categorias de dívida serão separadas, como para contas de água, contas de luz e outros tipos que estiverem dentro da faixa.
No entanto, o programa só estará totalmente disponível para os devedores da faixa dois no mês de setembro de 2023.
O cadastro, para quem estiver na Faixa 2, deve ser feito diretamente no banco no qual é correntista; já quem se encontra na Faixa 1, deverá realizar um cadastro por meio do site Gov.br para fazer parte da renegociação, como será explicado abaixo.
Como fazer parte?
Para fazer parte do programa Desenrola Brasil, antes de mais nada, será necessário entrar no site oficial: www.gov.br. Depois disso, é só clicar em “entrar com gov.br”. As próximas etapas consistem em preencher o número do seu CPF a fim de criar uma conta ou realizar o login em uma que já existe.
Se o programa já estiver disponível para alguns usuários, a aba de cadastro ficará visível para quem acessar o portal. No entanto, para ter acesso a ele, será necessário ter uma conta nível prata ou ouro.
De uma forma geral, o programa Desenrola Brasil visa trazer mais facilidade para os brasileiros que estão endividados, livrando-os do estresse financeiro e melhorando a sua qualidade de vida.