Entenda como solicitar auxílio maternidade pelo celular e todos os detalhes que envolvem o benefício.
Hoje, com o aplicativo Meu INSS, diversos serviços podem ser solicitados de forma totalmente online e sem precisar sair de casa.
Um destes, é o benefício de auxílio maternidade que pode ser feito pelo celular em menos de 5 minutos.
Contudo, é importante obedecer alguns pré-requisitos e entender qual o caminho correto para fazer a solicitação. Mas, fique tranquilo (a). Aqui, você irá encontrar tudo o que você precisa saber. Faça uma ótima leitura!
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O que é auxílio maternidade e quem pode solicitar
O auxílio maternidade é um benefício destinado as mães que optam pelo afastamento temporário do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso ou processo de adoção.
Para poder solicitar, a mãe precisa ser uma contribuinte ativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social):
- Para contribuintes individuais: Pagamento de pelo menos 10 meses de contribuição antes de solicitarem o benefício.
- Para contribuintes CLT: Podem solicitar a partir do 1º dia de trabalho.
Como funciona o auxílio maternidade
O auxílio maternidade pode ser solicitado até 28 dias antes da data prevista para o parto.
Sendo que para contribuintes fora do regime CLT, o pedido é feito pela própria beneficiária através do aplicativo Meu INSS, e aquelas enquadradas no CLT, o responsável pelo contato é o próprio empregador.
Formalizado e enviado o pedido, junto aos documentos necessários como certidão de nascimento ou laudo médico de afastamento antes do parto, a primeira parcela de pagamento irá cair em até 45 dias úteis.
A duração do benefício é proporcional ao período de afastamento, portanto:
- Gestação, adoção e nascimento de natimortos: 4 meses (120 dias)
- Para casos de aborto espontâneo: 14 dias
Quando posso pedir o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade pode ser solicitado dentro do prazo de até 5 anos após o nascimento de um filho ou uma filha, adoção ou aborto não criminoso.
Como solicitar auxílio maternidade pelo celular
Partindo do pressuposto que você já tenha uma conta ativa no gov.br (para criar a sua conta gov, clique aqui), baixe o aplicativo Meu INSS e faça o login – Procure por “entrar com gov.br” Informe o seu CPF, clique em continuar e informe sua senha.
- Já na página inicial de serviços, toque em “novo pedido”
- Agora, procure entre as opções disponíveis a seguinte descrição “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”
- Dentro da seção você terá que selecionar a que melhor se encaixa com a sua situação. “salário-maternidade rural” ou “salário-maternidade urbano”
- Feito isso, toque em “avançar”. Agora, caso a criança já possua certidão de nascimento clique em “iniciar”, caso ainda não tenha, clique em “iniciar sem certidão”
- Após, a plataforma irá solicitar dados e informações pessoais, portanto, basta seguir as instruções e concluir a solicitação.
MEI pode receber o auxílio maternidade?
Sim! As microempreendedoras podem solicitar o benefício, desde que tenham contribuído pelo menos 10 meses de INSS antes de solicitarem o auxílio.
Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade?
Sim, desde que cumpra com todos os outros requisitos, um não exclui o outro.
Por fim, o auxílio maternidade é um amparo importante, que possibilita às mães a oportunidade de se concentrararem no cuidado dos seus filhos logo nos primeiros momentos da vida. O que é fundamental para o bem-estar e saúde de ambos.
E justamente com o intuíto de instruir e auxiliar as mães neste momento tão delicado, desenvolvemos este guia que esperemos que tenha ajudado a entender o propósito do benefício, quem pode solicitar e como fazer essa solicitação.
No mais, agradecemos por ter nos acompanhado até aqui, caso reste dúvidas pesquise no nosso blog ou deixe nos comentários abaixo que vamos te ajudar.