Se você é um jovem que está pensando em ingressar em um programa de Jovem Aprendiz, deve estar se perguntando: “Qual é o requisito de idade para ser jovem aprendiz?” Quando se trata de participação em um programa como esse, a elegibilidade de idade é um assunto importante e que gera aprovação ou reprovação.
Muitas pessoas têm interesse em começar a ganhar dinheiro por conta própria, mas não sabem quais requisitos necessários para se inscrever no programa. Por isso, neste artigo, veremos qual é a idade necessária para se tornar um jovem aprendiz e fornecer informações sobre as opções acessíveis a pessoas de várias idades.
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Idade para ser Jovem Aprendiz: quais os requisitos?
Os programas de Jovem Aprendiz são projetados especificamente para fornecer aos jovens uma experiência prática vital e a oportunidade de desenvolver habilidades em uma determinada área ou setor. A idade mínima para jovens aprendizes varia de acordo com o país, área ou programa.
No entanto, existem algumas faixas etárias a serem consideradas, como a idade mínima para ser chamado pelo programa e, também, a idade máxima. Confira, abaixo, alguns dos principais requisitos.
Idade mínima
O Brasil é um país que possui as suas próprias leis e regras, o que não poderia ser diferente quando falamos sobre o programa Jovem Aprendiz.
De acordo com a CLT, a idade mínima prevista para a contratação é de 14 anos, desde que o menor de idade seja contratado na condição de aprendiz, como prevê o projeto do governo.
Além disso, muitos outros requisitos são observados ao longo desse programa, como o contrato de aprendizagem, o total de horas da jornada de trabalho, as atividades que podem ou não ser executadas pelo menor e a inscrição do menor e do empregador em um programa de aprendizagem e formação.
É válido lembrar, também, que o trabalho a ser realizado pelo jovem aprendiz não pode ser em locais prejudiciais para a sua formação, desenvolvimento psíquico, moral, físico e social, além de não poder ser feito em horários e locais que interfiram diretamente em sua frequência na escola, tendo em vista que ela é um pilar fundamental.
Idade máxima
Há uma lei exclusivamente voltada para o tema de Jovem Aprendiz e ela está incluída na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mais especificamente no Artigo 402.
Nele, é possível observar que a idade máxima para contratação sob essas condições é de 24 anos, exceto em casos de pessoas com alguma deficiência.
O principal objetivo do programa é permitir a capacitação técnica e a estimulação da formação de profissionais que sejam capazes de assumir uma vaga no mercado de trabalho.
Por isso, atualmente no país, o programa é amplamente incentivado, com vagas sendo oferecidas em órgãos do governo, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Programas alternativos para pessoas mais velhas
Ainda que o programa Jovem Aprendiz esteja direcionado para pessoas entre os 14 e 24 anos, é importante mencionar que, de acordo com a lei, não há limitação de idade máxima para pessoas com deficiência. Sendo assim, mesmo após os 24 anos, elas podem ser contratadas sob essa condição.
Além disso, ainda há algumas outras iniciativas que estão ganhando força no país, como a contratação de idosos, que constantemente são deixados de lado quando o assunto é mercado de trabalho. Muitos projetos como esse foram elaborados para ajudar pessoas da terceira idade a adquirir novas habilidades e realizar uma transição de carreira eficiente.
A idade é um fator tão relevante assim para o programa Jovem Aprendiz?
Lembre-se de que a idade é apenas um elemento na avaliação da elegibilidade para programas de Jovem Aprendiz. Outras variáveis que podem ser consideradas ao longo do processo de seleção incluem qualificações educacionais, experiência anterior de trabalho e motivação pessoal.
Além disso, algumas empresas ou comércios podem ter limites ou restrições de idade específicas devido a questões de segurança ou regulamentações. Por exemplo, certas profissões que envolvem ambientes perigosos ou máquinas pesadas podem ter requisitos de idade mais rígidos para garantir a segurança e o bem-estar dos aprendizes.
Também é importante lembrar que, ao longo do processo de seleção dos jovens, é necessário que suas competências e dedicação sejam avaliados. Por isso, o ideal seria montar um currículo com todas as atividades realizadas, seja participação em palestras ou certificados de cursos que foram realizados nesse meio tempo.
Por fim, a idade mínima para se tornar um menor aprendiz varia de acordo com o programa, o setor e a área. Embora a idade mínima normal seja de aproximadamente 14 anos, pode haver desvios e possibilidades alternativas acessíveis, também, para os adultos. Atente-se aos pré-requisitos do programa!