Em dúvida se o Jovem Aprendiz tem direito a Seguro-Desemprego? Acompanhe nosso guia atualizado 2023 e tire suas dúvidas com a leitura.
Se o seu desejo é participar do programa Jovem Aprendiz, sem dúvida é essencial que saiba um pouco mais sobre os principais direitos trabalhistas disponíveis.
Afinal, será que o Seguro-Desemprego é uma garantia para quem assume esse cargo? É preciso verificar, pois nem sempre os benefícios serão os mesmos de um emprego comum.
Por isso, antes de se inscrever em alguma vaga de Jovem Aprendiz, é importante avaliar suas vantagens e desvantagens para não acabar se decepcionando ao longo do caminho.
Para te ajudar com isso, o guia do Blog Hope Contábil vai esclarecer quais são os direitos de um Jovem Aprendiz e se o seguro-desemprego está incluído nessa lista. Acompanhe!
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Principais direitos de um Jovem Aprendiz
É importante lembrar que o Jovem Aprendiz está enquadrado na categoria de profissionais regidos pela Lei do Aprendiz, responsável por estabelecer todos os direitos e deveres específicos para essa categoria.
Dentre esses direitos, é indispensável mencionar:
- Salário mínimo/hora
- Carteira de trabalho devidamente assinada
- Jornada de trabalho reduzida para não impactar os estudos
- Férias remuneradas
- 13º salário
- FGTS
Jovem Aprendiz tem direito a Seguro-Desemprego?
É muito comum que a dúvida sobre o Seguro-Desemprego para Jovem Aprendiz tome conta das pessoas que estão interessadas em ingressar no programa.
Mas infelizmente esse não é um direito garantido para os participantes do programa Jovem Aprendiz, pois a lei não prevê esse benefício.
De uma maneira geral, tem direito a dar entrada nos Seguro-Desemprego os trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa.
Levando em consideração que há um prazo determinado para que o contrato de Jovem Aprendiz seja encerrado, não há direito ao benefício.
Férias e 13º
Em relação às férias e ao 13º, o Jovem Aprendiz tem, sim, direito a ambos os benefícios, assim como qualquer outro trabalhador que esteja em um cargo com carteira assinada.
No entanto, é necessário que as férias coincidam com as férias escolares, sendo proporcionais ao tempo de serviço que o funcionário prestou.
No caso do décimo terceiro salário, o seu cálculo é feito de maneira proporcional em relação ao período trabalhado e precisa ser pago até, no máximo, o dia 20 de dezembro.
Sendo assim, ambos os benefícios devem estar assegurados para o participante do programa.
FGTS para Jovem Aprendiz
Uma outra dúvida muito recorrente acerca do programa de Jovem Aprendiz é se há o recebimento do benefício do FGTS, que consiste em criar uma reserva financeira em caso de término de contrato.
Sendo assim, é importante dizer que o colaborador tem direito ao recebimento de seu FGTS.
A empresa que estiver responsável pelo Jovem Aprendiz deverá fazer o depósito de 2% de seu salário em uma conta que esteja diretamente vinculada ao FGTS.
Quando o contrato chegar ao fim, o colaborador poderá sacar o valor depositado em sua conta, independente de qual seja a causa de sua rescisão.
O que acontece ao final do contrato?
Muito semelhante aos programas de estágio, o programa Jovem Aprendiz possui um prazo determinado para chegar ao fim.
De maneira geral, esse período é de 2 anos a partir do momento da contratação. Quando o contrato é finalizado, o colaborador pode ser efetivado ou ter o seu vínculo encerrado de forma definitiva.
Caso o funcionário seja demitido, ou seja, tenha seu contrato encerrado de uma vez por todas, ele tem o direito de receber o saldo de seu salário, além das férias proporcionais e o valor do FGTS, conforme explicado acima.
Importância do Jovem Aprendiz
É muito importante falar sobre a necessidade do programa Jovem Aprendiz na vida dos brasileiros, essa é a oportunidade para todos os jovens que desejam se inserir no mercado de trabalho.
Graças ao programa, fica muito mais simples obter experiências profissional e desenvolver diversas habilidades para seguir carreira.
Outro ponto importante está na contribuição do programa para a formação educacional e social dos jovens.
Com todo o apoio de profissionais experientes na área, que orientam os jovens, é possível preparar futuros colaboradores com grande potencial e muitas habilidades adquiridas antes mesmo de serem inseridos formalmente no mercado.
O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade única para todos aqueles que desejam se inserir no mercado de trabalho para ter uma visão ampla sobre ele.
Por isso, é indispensável ter conhecimento sobre os seus direitos para garantir todos os benefícios e, também, exercer a sua função com maior tranquilidade.