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Minha Casa Minha Vida 2023: regras e como se cadastrar

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O programa Minha Casa Minha Vida 2023 está de volta. No entanto, algumas mudanças foram aprovadas para conseguir agraciar um maior número de famílias que têm o sonho da casa própria, mas que não possui dinheiro suficiente para comprá-la.

Neste artigo, conheça algumas das principais regras do programa, como se cadastrar nele e as faixas de renda que foram definidas pelo governo para que a solicitação possa ser feita e o imóvel adquirido. Aproveite a leitura!

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Minha Casa Minha Vida 2023: regras e como se cadastrar

Qual é o conceito do novo Minha Casa Minha Vida?

Ainda que tenha sido criado no ano de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida passou por algumas alterações graças à mudança do Governo Federal. 

A iniciativa é comandada pela Caixa Econômica Federal para auxiliar famílias de baixa renda a conseguirem realizar o sonho de ter uma casa própria, mas com um financiamento acessível para seu bolso, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento.

Depois de algum tempo parado, o programa foi retomado em 2023. Novas regras foram implementadas, visando que 2 milhões de moradias possam ser entregues até, no máximo, o ano de 2026. 

Os locais oferecem uma infraestrutura e localização melhores, para dar uma moradia digna aos brasileiros que precisam.

Em relação às principais mudanças, a que pode ser mencionada como mais evidente está voltada para a renda bruta da família, que passa a ser de até R$ 2.640. 

Em edições anteriores, esse valor ficava definido para R$ 1.800. Atualmente, o programa também traz a possibilidade de financiar imóveis já usados e com locação social.

Qual deve ser a renda mínima para financiar um imóvel pelo programa?

De acordo com as regras do programa, não há nenhuma renda mínima para que seja possível financiar um imóvel. 

No entanto, é necessário que a família possua renda mensal de até R$ 8.000 (dependendo da quantidade de pessoas que ocupam a residência) e de até R$ 96.000 por ano para quem reside em áreas rurais.

Quem poderá participar do programa?

Assim como já foi mencionado anteriormente, o programa é destinado para aquelas pessoas que vivem em áreas urbanas e ganham até R$ 8 mil ou para pessoas que moram em áreas rurais com renda anual de até R$ 96 mil. Atualmente, outros benefícios como Bolsa Família, Seguro Desemprego ou Auxílio Doença não interferem no programa.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo próprio governo, terão prioridade:

  • as mulheres responsáveis pelo lar;
  • famílias com idosos;
  • pessoas com deficiência;
  • crianças;
  • adolescentes;
  • famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
  • famílias em áreas de situação de emergência e calamidade;
  • famílias em deslocamento involuntário;
  • população em situação de rua.

É válido lembrar que o programa está dividido por faixas de renda, onde 3 delas estão voltadas para as áreas urbanas e outras 3 estão voltadas para as áreas rurais.

Como participar

Para participar do programa Minha Casa Minha Vida 2023, será necessário seguir os requisitos abaixo:

  • Conferir se a família está dentro de uma das faixas de renda informadas;
  • Obter todos os documentos necessários;
  • Para quem está na Faixa 1, seguir o passo a passo para participar de um sorteio;
  • Para quem está na Faixa 2 ou 3, será preciso seguir um passo a passo para simular o financiamento diretamente no site da Caixa.

Documentos necessários para o cadastro

Existem alguns documentos obrigatórios que precisam ser adicionados ao processo de solicitação. São eles:

  • Documentos pessoais: documento de identidade, comprovante de residência atualizado, comprovante de renda, CPF, comprovante de estado civil, declaração de imposto de renda;
  • Documentos de imóvel quando já está construído: para quem está nas faixas 2 ou 3, é preciso que haja a apresentação da escritura definitiva ou contrato de compra e venda da propriedade, certidão de débitos municipais, matrícula atualizada do imóvel, certidão de débitos estaduais e federais;
  • Documentos do imóvel quando ainda está na planta: para os que estão nas faixas 2 ou 3, é necessário apresentar o alvará de construção, matrícula atualizada da obra, comprovante de aprovação do projeto, comprovante de pagamento de taxas e impostos municipais, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica.

Como funcionam as faixas de renda?

As faixas de renda do programa Minha Casa Minha Vida estão divididas da seguinte forma:

Faixa de renda para imóveis em áreas urbanas

  • Faixa 1: renda bruta mensal familiar de, no máximo, R$ 2.640;
  • Faixa 2: renda bruta mensal familiar entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
  • Faixa 3: renda bruta mensal familiar entre R$ 4.400,01 até R$ 8.000.

Faixa de renda para imóveis em zonas rurais

  • Faixa 1: renda bruta anual familiar de, no máximo, R$ 31.680;
  • Faixa 2: renda bruta anual familiar entre R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
  • Faixa 3: renda bruta anual familiar entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Como se cadastrar no Minha Casa Minha Vida 2023?

Todo o cadastro no programa Minha Casa Minha Vida 2023 dependerá, exclusivamente, da faixa de renda onde a família se enquadra. Veja, abaixo, como é possível realizá-lo de acordo com a sua categoria.

Faixa de renda 1

Em caso de estar enquadrado na faixa de renda 1, será preciso realizar um cadastro diretamente na prefeitura da cidade onde a família reside. Depois que a inscrição for feita, os dados serão validados pela Caixa Econômica Federal e as famílias aprovadas terão direito de participar de um sorteio para a obtenção do imóvel.

Sendo assim, para quem se enquadra na categoria, será necessário:

  1. Separe todos os documentos pessoais que foram mencionados em tópicos anteriores;
  2. Vá até a prefeitura da cidade e realize o cadastro no plano de moradias oferecido pelo governo;
  3. Aguarde que a validação dos dados seja devidamente realizada pela Caixa;
  4. Depois que os dados forem aprovados, a família será informada sobre quando o sorteio será realizado;
  5. Quando a família é contemplada no sorteio, a data para a assinatura do contrato será assinada;
  6. Vá até o local indicado para que possa realizar a assinatura do contrato.

Faixa de renda 2 e 3

No caso das faixas de renda 2 e 3, há um processo um pouco diferente a ser cumprido. Será preciso escolher a unidade em que há o desejo de morar e realizar uma simulação a partir do site da Caixa Econômica Federal. Todos os prazos e condições constarão na página para uma consulta prévia.

Depois de inserir todos os dados solicitados, o site trará várias opções de financiamento, que precisarão ser aprovadas pela família. Depois que for aprovado, será preciso reunir mais alguns documentos e entregá-los diretamente em uma agência da Caixa ou em um correspondente Caixa Aqui.

Depois que tudo for validado, os passos são os seguintes:

  • Selecionar o imóvel desejado;
  • Fazer a simulação no site da Caixa e informar o tipo de financiamento escolhido, a localização e o valor aproximado do imóvel selecionado, além da renda bruta da família, documento de identidade e telefone;
Minha Casa Minha Vida 2023: regras e como se cadastrar - 1
  • Avaliar todas as opções de financiamento que forem oferecidas pelo banco;
  • Reunir os documentos mencionados anteriormente e entregá-los em uma agência Caixa ou correspondente Caixa Aqui;
  • Esperar pela aprovação dos documentos enviados;
  • Assinar o contrato de financiamento após a aprovação.

Aproveite esta oportunidade para obter a casa dos sonhos. Entregue os documentos solicitados e participe do programa Minha Casa Minha Vida 2023.

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