Conheça a fundo o que é Imposto de Renda e aprenda a realizar o seu procedimento de maneira correta, proporcionando segurança e prevenindo complicações no futuro.
O Imposto de Renda, em sua forma mais moderna, foi instaurado em 1922, como um mecanismo de arrecadação do Governo Federal para investir em saúde, educação e melhorias urbanas. Hoje, 100 anos mais tarde, esse imposto ainda existe, porém, tendo atravessado por diversas mudanças.
Pessoas físicas (portadoras de CPF) e jurídicas (portadoras de CNPJ, principalmente empresas), são responsáveis por contribuir com o Imposto de Renda. Esse incide sobre os rendimentos, propriedades e gastos dos cidadãos, referentes ao ano anterior à realização da declaração.
Contudo, existem muitas dúvidas que pairam sobre o Imposto de Renda, como por exemplo: como funciona? Como calcular? Como não ter a declaração retida? Descubra tudo isso e muito mais na leitura abaixo!
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Afinal, o que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é, provavelmente, o imposto mais famoso do país.
Ele é cobrado anualmente e exige que uma enorme parcela dos cidadãos economicamente ativos calcule (sozinho, ou com ajuda de um contador) seu valor, ficando assim, em dia com com a Receita Federal.
Como calcular o Imposto de Renda é, então, um assunto de interesse geral.
O Imposto de Renda é um tributo federal sobre seus gastos e sobre a renda que você recebe, e isso ainda inclui a evolução do seu patrimônio com o passar dos anos.
Ao receber seus rendimentos, você possui sua renda tributada, porém, é somente com a realização da declaração do Imposto de Renda que a Receita Federal consegue saber se a tributação que você pagou foi a adequada, excessiva ou se você está devendo ao leão.
Para a realização dessa declaração, você deve apresentar todos os seus ganhos e gastos no último ano, incluindo bens e serviços, tais como:
- Gastos com saúde (exames, plano de saúde etc);
- Compra/venda de imóveis,
- Compra/venda de automóveis,
- Gastos com educação (escola, faculdade etc) e
- Saldo de conta corrente, poupança e outros investimentos
Esses são só alguns exemplos do que deve ser declarado à Receita Federal, cabendo a cada cidadão fazer uma análise de seus ganhos e gastos do ano de referência, juntar todos os comprovantes e realizar a declaração.
Como o Imposto de Renda funciona e como fazer sua declaração?
Anualmente, a Receita Federal disponibiliza para download gratuito o programa da declaração do Imposto de Renda. Para baixar esse programa, você deve acessar o site da Receita Federal, baixar o programa e instalar no seu computador de maneira bem fácil.
Após instalado, você deverá abrir o programa e preencher os campos e áreas determinadas com suas informações pessoais e seus gastos e rendas referentes ao ano anterior da declaração.
Por exemplo, caso você esteja realizando a declaração do imposto de renda de um ano, as informações comprovadas deverão ser referentes ao ano anterior.
Para o ano de 2022, ficou estabelecido que, todos aqueles trabalhadores que receberam rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano de 2021, deverão realizar a declaração do Imposto de Renda. Esse, geralmente deve ser entregue entre os meses de Março e Abril, podendo ocorrer alguns adiamentos.
Assim, se o cidadão não realizar a declaração do Imposto de Renda, ele ficará com pendências na regularização do seu CPF e poderá ser considerado um sonegador de impostos, podendo estar apto a processos jurídicos.
Caso você entregue, porém fora do prazo estabelecido, você pagará uma multa devido a esse atraso.
Caso fique constatado que você pagou menos Impostos do que deveria pagar, você deverá realizar o pagamento de um valor determinado pela Receita.
No entanto, você poderá receber uma restituição do Imposto de Renda, na qual o governo devolve uma parte do dinheiro cobrado a mais de sua renda.
Malha fina: saiba o que fazer para não cair na famosa retenção da declaração
Caso seja constatada alguma inconsistência ou erro na declaração de Imposto de Renda de uma pessoa, a Receita Federal acaba por reter essa declaração e exigir uma melhor comprovação de alguns rendimentos ou gastos em questão.
Essa, é a chamada “malha fina”, quando o governo então pode estar desconfiado de sua declaração.
Muitas vezes, o cidadão cai na malha fina por preencher algum campo de informação inadequado, ou por faltar algum documento de comprovação específico.
Esses casos são fáceis e tranquilos de serem resolvidos. Porém, algumas pessoas tentam burlar e fraudar esse sistema do Imposto de Renda, tentando contornar seus rendimentos e gastos para pagar menos ou receber mais.
A pessoa saberá se ficou com sua declaração retida na Receita Federal (ou seja, se caiu na malha fina) em aproximadamente 24 horas depois da entrega de sua declaração. Isso possibilita corrigir rapidamente a declaração em questão e ficar em dia com a Receita Federal.
Para saber se você está com a declaração retida por falta de informações ou inconsistências, você deverá acessar o site da Receita Federal para conferir quais documentos necessitam ser ou corrigidos. Portanto, lembre-se de conferir o status da sua declaração após seu envio!
Como não cair na malha fina?
Para não cair na malha fina, você deve prestar atenção em alguns pontos, tais como:
- Atenção aos erros de digitação,
- Apresentar os documentos pessoais adequados,
- Declarar aqueles rendimentos isentos de tributação,
- Ser honesto em suas comprovações de rendimentos e gastos, tanto pessoais quanto dos seus dependentes (se houver).
Desse modo, você terá uma declaração do Imposto de Renda correta e sem motivos para ser retida pela Receita Federal.
Lembre-se que, quanto mais cedo você enviar sua declaração corretamente, mais cedo você poderá receber o dinheiro da sua restituição (se for o caso)!
Assim, saber como calcular o Imposto de Renda de maneira correta é muito importante para a manutenção adequada das finanças de um cidadão.
Estando em dia com a Receita Federal, você não terá problemas e não terá nada com que se preocupar.
Por sua vez, caso suspeitem de fraude ou inconsistências em sua declaração, você poderá sofrer uma tremenda dor de cabeça que poderia ter sido evitada.
Portanto, a dica final é: saiba como calcular seu Imposto de Renda de maneira adequada e evite possíveis problemas com o governo!