Descubra como funciona o Programa Pé-de-Meia, quem pode participar e como se inscrever através do nosso guia completo.
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O Brasil enfrenta desafios significativos no que diz respeito à educação, e um dos problemas mais urgentes é a evasão escolar, que afeta milhões de jovens em todo o país.
Em resposta a essa preocupação, o Governo Federal, em parceria com o MEC, lançou o Programa Pé-de-Meia que prevê um investimento total estimado em R$9.200 por aluno, que incluem pagamentos mensais, bônus anuais e um adicional para os estudantes que participarem do ENEM.
Se você se interessou e quer entender como o Programa Pé-de-Meia funciona, quem tem direito a participar, como se inscrever e quando os pagamentos são realizados, aqui você irá encontrar tudo o que você precisa saber. Faça uma ótima leitura!
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O que é e como funciona o programa Pé-de-Meia
Com o início previsto em março de 2024, o programa Pé-de-Meia desenvolvido pelo Governo Federal em conjunto com o MEC, tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar que chegam a 5,9%, em média 9 milhões de jovens e adultos.
Logo, essa iniciativa visa diminuir as taxas oferecendo aos estudantes de baixa renda cursantes do Ensino Médio um incentivo financeiro para que se mantenham ativos e presentes até sua formação.
O valor total previsto chega a R$9.200. Isso, considerando o pagamento referente ao incentivo mensal de R$200 que podem ser sacados mensalmente, R$1.000 ao final de cada ano letivo e o adicional de R$200 pela participação no ENEM para aqueles que estão cursando o 3º ano do ensino médio.
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Quem tem direito?
Para participar do programa Pé-de-Meia os interessados precisam antes cumprir alguns pré-requisitos. São eles:
- Ter idade entre 14 e 24 anos
- Frequência escolar de no mínimo 80%
- Ser aprovado no final de cada ano
- Possuir CPF
- Estar cursando o ensino médio em uma unidade escolar da rede pública de ensino
- Estar cadastrado no CadÚnico
- Renda familiar de R$ 218 por pessoa
Já para aqueles que estão cursando o período escolar através do EJA, os requisitos para participar são:
- Ter idade entre 19 e 24 anos
- Possuir CPF
- Estar cadastrado no CadÚnico
Como se inscrever no programa Pé-de-Meia
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, para receber o benefício não há necessidade de realizar nenhum tipo de cadastro.
Isso porque, aqueles que forem elegíveis serão automaticamente incluídos através do cruzamento de informações entre as unidades de ensino e a base de dados do Bolsa Família.
Portanto, se cumpre com os pré-requisitos, já faz parte do programa. Mas, caso queira conferir a sua situação atual, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS) através do acesso único com a conta gov.br.
Quando começa a valer o programa?
O programa Pé-de-Meia já está valendo, o seu início foi no mês de março de 2024 com os pagamentos dos nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
Datas de pagamento
| 26 de março | Nascidos em janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Nascidos em março e abril |
| 28 de março | Nascidos em maio e junho |
| 1 de abril | Nascidos em julho e agosto |
| 2 de abril | Nascidos em setembro e outubro |
| 3 de abril | Nascidos em novembro e dezembro |
| Conclusão do Ano Letivo | 24/02/2025 à 03/03/2025 |
| ENEM | 23/12/2024 à 03/01/2025 |
Como e onde receber o Pé-de-Meia
Com o estudante estando de acordo com todos os pré-requisitos para participar e sendo selecionado pelo MEC, o depósito é feito de maneira automática em sua conta Poupança Caixa Tem.
Caso o participante não possua conta do tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem ativa em seu nome, a instituição irá executar a abertura automaticamente para depósito dos valores.
Para os estudantes menores de idade, é preciso que o responsável legal autorize as movimentações por meio do próprio aplicativo Caixa Tem. Para isso, basta acessar o app, procurar pela opção “Permitir acesso a um menor” e seguir as instruções na tela.
Atenção! Quando o responsável não é de parte paterna ou materna, o consentimento de acesso e movimentação deve ser feito em uma agência física da Caixa.
Por fim, esse foi o nosso conteúdo sobre o novo programa social Pé-de-Meia do Governo Federal. Para conhecer outros benefícios acesse nosso blog e fique sempre por dentro das novidades.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o tema ou queira fazer alguma sugestão deixe nos comentários abaixo que a nosso equipe irá te responder. Muito obrigado por nos acompanhar até aqui e até mais!